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Política de Privacidade — Quorum Saúde

1. Sobre esta política

A GERAI TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.440.780/0001-82, responsável pela Quorum Saúde ("Quorum"), respeita a privacidade das pessoas que utilizam seus serviços.

Esta Política explica como tratamos dados pessoais no funcionamento da nossa plataforma, inclusive nas interações realizadas por WhatsApp. Nossos serviços apoiam o registro, a organização e o acompanhamento de informações relacionadas ao cuidado de pacientes.

2. Qual é o papel da Quorum?

Quando uma empresa de assistência ou outra organização contrata a plataforma para acompanhar seus pacientes, essa organização decide quais pacientes serão acompanhados e quem poderá acessar suas informações. Nesse contexto, a Quorum trata os dados necessários para operar a plataforma conforme as instruções do cliente e o contrato celebrado com ele.

A Quorum também toma decisões sobre tratamentos necessários à administração de seu próprio negócio, como atendimento de contatos comerciais, suporte, gestão contratual e segurança de seus sistemas. Seu papel em cada tratamento depende da finalidade e das decisões efetivamente tomadas por cada parte.

3. Quais dados tratamos?

Conforme as funcionalidades utilizadas pelo cliente, podemos tratar:

• Dados de identificação e contato: nome, telefone e informações necessárias para identificar pacientes, familiares, responsáveis, profissionais e demais usuários;
• Dados relacionados ao cuidado: sinais vitais, sintomas, intercorrências, informações sobre alimentação, hidratação, sono e rotina, cuidados realizados e outras informações de saúde inseridas na plataforma;
• Comunicações: mensagens e demais informações enviadas pelos usuários nos canais utilizados para a prestação do serviço, inclusive pelo WhatsApp;
• Dados de uso e segurança: datas e horários das interações, registros de acesso e informações técnicas necessárias ao funcionamento e à proteção da plataforma;
• Dados administrativos e contratuais: informações necessárias para atender clientes, prestar suporte e administrar a relação comercial.

As informações sobre a saúde de pacientes são dados pessoais sensíveis e recebem proteção compatível com essa natureza.

4. Para que usamos os dados?

Tratamos dados pessoais, conforme o caso, para:

• disponibilizar e operar as funcionalidades contratadas;
• receber, registrar, organizar e apresentar informações relacionadas ao cuidado;
• permitir que pessoas autorizadas pelo cliente acompanhem os pacientes;
• enviar comunicações e lembretes relacionados à prestação do serviço;
• melhorar a experiência dos usuários;
• desenvolver e aprimorar funcionalidades;
• prestar suporte e resolver problemas técnicos;
• proteger a plataforma e prevenir acessos ou usos indevidos;
• administrar contratos e cumprir obrigações legais ou regulatórias; e
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

A Quorum não utiliza dados identificáveis de pacientes ou profissionais para finalidades fora da prestação do serviço ao cliente.

Quando aplicável, os dados poderão ser utilizados de forma agregada ou anonimizada para aprimoramento dos serviços, geração de estatísticas e desenvolvimento tecnológico.

As hipóteses legais aplicáveis ao tratamento dependem da finalidade, da categoria dos dados e do papel desempenhado pela Quorum e pelo cliente. O tratamento de dados de saúde observa as regras específicas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para dados sensíveis.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados?

Os dados podem ser disponibilizados, na medida necessária para cada finalidade:

• ao cliente responsável pelo acompanhamento do paciente e às pessoas por ele autorizadas;
• a fornecedores de tecnologia, infraestrutura, armazenamento, comunicação e processamento utilizados para operar a plataforma;
• a prestadores de serviços que apoiem a operação da Quorum e estejam sujeitos a obrigações de proteção de dados; e
• a autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

A Quorum não comercializa dados pessoais. O acesso e o compartilhamento devem observar a finalidade do tratamento, as instruções aplicáveis do cliente e as medidas de proteção pertinentes.

6. Por quanto tempo os dados são mantidos?

Os dados são mantidos pelo período necessário à prestação dos serviços e ao cumprimento das obrigações aplicáveis. Ao término da relação com o cliente, a devolução, a eliminação ou a conservação de informações segue o contrato e as exigências legais pertinentes.

Determinados registros podem ser conservados pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, à segurança dos serviços ou ao exercício de direitos.

7. Como protegemos os dados?

A Quorum adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida e outras formas de tratamento inadequado ou ilícito. Essas medidas incluem, conforme o ambiente e a natureza das informações:

• Criptografia: proteção de dados durante sua transmissão e seu armazenamento;
• Controle de acesso: mecanismos de autenticação e restrição de acesso, de acordo com as responsabilidades de cada usuário;
• Monitoramento e revisão: acompanhamento da segurança dos sistemas e avaliação dos controles e processos internos. Auditorias externas podem ser realizadas quando contratadas ou necessárias;
• Treinamento e orientação: treinamento e orientações aos colaboradores sobre segurança da informação e proteção de dados;
• Cópias de segurança e recuperação: procedimentos voltados à preservação da disponibilidade e da integridade das informações em caso de falhas ou incidentes.

O acesso às informações é limitado às pessoas e aos sistemas que necessitem delas para desempenhar suas atividades. Caso ocorra um incidente de segurança, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com as circunstâncias e a legislação aplicável.

8. Quais são os seus direitos?

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a lei, portabilidade, informações sobre compartilhamento e outros direitos previstos na legislação.

Quando o pedido envolver dados de um paciente tratados pela Quorum em nome de um cliente, poderemos encaminhá-lo ao cliente responsável pelas decisões sobre esses dados ou atuar em conjunto com ele para atender à solicitação. Para proteger as informações, poderemos solicitar dados necessários à confirmação da identidade de quem faz o pedido.

9. Cookies

Os ambientes digitais da Quorum podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento, à segurança e à análise de uso dos serviços. As opções disponíveis para limitar cookies dependem do navegador e do ambiente utilizado.

10. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação. Quando houver alterações relevantes, adotaremos meios apropriados para comunicá-las.

11. Contato

Para dúvidas sobre esta Política ou solicitações relacionadas a dados pessoais, entre em contato com:

Matheus Rosa
[email protected]